A Prefeitura de Belo Horizonte informa o período e processo do Cadastro Escolar para 2027, abrangendo Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA.
Período do Cadastro Escolar
O Cadastro Escolar Belo Horizonte é um procedimento anual implementado pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, cujo objetivo é preencher as vagas disponíveis em Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas da rede municipal e conveniada localizadas em Belo Horizonte. Para o ano letivo de 2027, o período de inscrições ocorrerá de 20 de outubro a 5 de novembro de 2026.
As famílias que necessitam pedir uma nova vaga devem realizar o cadastro durante esse período. Para acessar o sistema de inscrição, os responsáveis podem clicar no botão de Cadastro Escolar – 2027 disponível na plataforma da Prefeitura.
Quem deve fazer o cadastro
Devem se inscrever no Cadastro Escolar Belo Horizonte todas as famílias residentes em Belo Horizonte que desejam garantir uma vaga para seus filhos nas seguintes modalidades: Educação Infantil, para crianças de 0 a 5 anos, incluindo aquelas ainda não nascidas; Ensino Fundamental, que se destina a crianças que completam 6 anos até 31 de março de 2027, e também para estudantes provenientes de outras redes de ensino do 2º ao 9º ano; e a modalidade de EJA, destinada a jovens e adultos a partir de 15 anos que não concluíram o Ensino Fundamental e a partir de 18 anos para aqueles que não finalizaram o Ensino Médio.
É importante ressaltar que a inscrição não é necessária para aqueles estudantes que já possuem vaga assegurada para 2027, como os que participaram do Encaminhamento Direto Municipal realizado em setembro de 2026 ou as crianças da Educação Infantil já matriculadas em escolas que também oferecem Ensino Fundamental, garantindo-lhes a vaga no 1º ano na mesma instituição.
Os responsáveis devem consultar um único endereço em Belo Horizonte, podendo ser o de residência, trabalho ou um imóvel onde os avós residem, caso estes sejam mencionados na certidão de nascimento do estudante. Adicionalmente, se a mãe ou gestante for menor de idade, a inscrição deve ser feita por um responsável legal.
Prazos, documentos e etapas
O resultado do Cadastro Escolar Belo Horizonte será divulgado no Portal da Prefeitura no dia 3 de dezembro de 2026, informando a escola na qual a vaga foi disponibilizada. A matrícula deve ser realizada entre 3 e 15 de dezembro de 2026, momento em que os responsáveis precisarão apresentar uma série de documentos, dentre os quais estão: certidão de nascimento (original e cópia), CPF do estudante (se houver), documento de identidade do responsável, comprovante de endereço recente, declaração de vacinação atualizada, e documentos de guarda judicial, quando aplicável.
Crianças de 0 a 3 anos que não forem alocadas imediatamente integrarão uma lista de espera, classificada por faixa etária e região da cidade. As crianças de 3 a 5 anos, por sua vez, já têm a vaga garantida para 2027. Em casos de prioridade de atendimento, os estudantes com deficiência ou condições especiais devem enviar documentação técnica específica para que se assegure a melhor acomodação.
Para dúvidas ou mais informações, os responsáveis podem entrar em contato através do e-mail disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação.
